Estabelecimentos comerciais ou industriais precisam garantir a segurança sanitária tanto dos produtos que comercializam quanto dos serviços que oferecem. E existem normas específicas para isso. Já ouviu falar nelas?
Se você mal sabe para que serve a Anvisa e não tem certeza dos índices de qualidade no seu negócio, fique conosco. O assunto deste artigo pode ser de extrema importância para suas atividades.
O que é segurança sanitária?
A definição de segurança sanitária está relacionada à prevenção de riscos à saúde da população. Em linhas gerais, ela diz respeito a protocolos e métodos de controle para evitar contaminações em algum ambiente.
Ou seja: um local seguro, do ponto de vista sanitário, é um lugar em que as pessoas podem circular sem problemas. Afinal, foram tomadas precauções para evitar a proliferação de substâncias tóxicas ou de microrganismos causadores de doenças.
O mesmo vale para o manuseio e o consumo de produtos. Se esses itens foram fabricados, transportados e armazenados de acordo com as práticas de segurança sanitária, então eles não causarão prejuízo ao bem-estar do público.
Papel da Anvisa para a segurança sanitária
Para garantir o cumprimento das normas de segurança em todo o Brasil, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 1999. Essa autarquia federal tem como objetivo proteger a saúde do povo.
Para tanto, ela atua no controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços em diversos segmentos da economia. As regras da Anvisa são definidas em portarias e resoluções. Depois disso, cabe aos órgãos de Vigilância Sanitária dos municípios realizar a fiscalização dos estabelecimentos.
Esse trabalho se dá, principalmente, nas áreas que correm alto risco de contaminação. Alguns exemplos incluem:
- Alimentação (indústria alimentícia, restaurantes, bares, cantinas, supermercados etc.);
- Cosméticos (fábricas, salões de beleza, farmácias de manipulação etc.);
- Medicamentos (indústria farmacêutica, drogarias, unidades de saúde etc.).
Saiba mais: Por que a Anvisa tolera insetos nos alimentos?
Como funciona a legislação sanitária
Cada setor responde a normas de segurança sanitária específicas. Elas podem ser estabelecidas por legislação municipal, estadual ou federal. Portanto, se você tem um negócio, é bom se informar sobre as demandas na sua região.
De qualquer modo, as orientações da Anvisa costumam ser um ponto de partida para adequar a empresa aos padrões sanitários considerados adequados. Confira três exemplos abaixo:
- Resolução RDC Nº 216/2004: estabelece o regulamento técnico para boas práticas nos serviços de alimentação. O texto explica desde os tipos de móveis que podem ser usados até a maneira correta de descartar o lixo.
- Resolução RDC Nº 17/2010: dispõe sobre as boas práticas na fabricação de medicamentos. Assim como a anterior, essa normativa também abrange as instalações da fábrica, os materiais permitidos e os procedimentos operacionais padrão (POPs) que todos os funcionários devem obedecer.
- Resolução RDC Nº 48/2013: aprova o regulamento técnico de boas práticas de fabricação para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Como nos demais casos, a finalidade desses cuidados é impedir a contaminação dos artigos por bactérias, fungos ou outros agentes tóxicos.
Será que seu negócio está precisando de ajuda? Descubra no infográfico abaixo:
Medidas que as empresas devem adotar
Como você viu, quando o assunto é segurança sanitária, existem recomendações específicas para cada tipo de empresa. Sendo assim, ler as normas da Anvisa é um passo importante antes de montar um novo negócio.
Reconhecemos que o palavreado técnico pode ser um pouco difícil. Por conta disso, a própria agência lança guias direcionados ao grande público.
Um exemplo é a Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ela esmiuça a Resolução 216 numa linguagem simples de entender, que pode ser repassada a todos os colaboradores.
Também vale conferir nosso artigo sobre segurança alimentar, que traz outras orientações nesse sentido. É só seguir o link ao lado.
Se você é de outra área e não tem acesso a esse tipo de material, vale elaborar o próprio guia. O importante é manter um checklist com instruções para as tarefas rotineiras, adaptando os termos difíceis a um linguajar que os colaboradores compreendam. As equipes devem saber:
- Quais vestimentas utilizar durante o expediente;
- Quantas vezes higienizar as instalações e os utensílios de trabalho (e como fazer isso da maneira correta);
- Como armazenar, transportar e manusear os produtos sem causar contaminação;
- Como descartar os rejeitos adequadamente, de modo a evitar riscos sanitários às pessoas e ao meio ambiente.
Outros protocolos de segurança sanitária
Além dos cuidados básicos com limpeza e desinfecção de superfícies, existem serviços terceirizados que elevam a segurança sanitária na sua empresa. Eles devem ser contratados periodicamente, conforme as regras da Anvisa. Conheça os principais:
- Limpeza da caixa d’água: os reservatórios de água acumulam matéria orgânica ao longo do tempo. Esse lodo favorece a proliferação de algas e microrganismos, como bactérias e protozoários. Resumindo: cenário perfeito para contaminações.
Por isso, a higienização profissional da caixa d’água deve ser conduzida pelo menos a cada seis meses. Ela elimina a sujeira e os agentes biológicos, reduzindo bastante os riscos sanitários. - Sanitização de ambientes: a sanitização funciona como um tratamento de choque. Ela acaba com agentes patogênicos que se proliferam em áreas onde há grande circulação de pessoas. É o serviço ideal para prevenir surtos de infecções em clínicas e hospitais, por exemplo.
- Controle de pragas: insetos e ratos costumam viver em lugares insalubres. Não bastasse a sujeira, muitos deles carregam fungos, vírus e bactérias prejudiciais à saúde humana.
Por essa razão, empresas sujeitas à Vigilância Sanitária também devem recorrer ao controle preventivo de pragas urbanas. Esse procedimento bloqueia possíveis focos de infestação.
Cabe ressaltar que alguns locais não podem usar inseticidas químicos, devido ao risco de contaminação. Nesses casos, há barreiras físicas como iscas adesivas, armadilhas luminosas e até gaiolas.
A equipe da Naturovos confia na Imunizadora Hoffmann para realizar a desratização e a desinsetização das instalações. Saiba mais no vídeo a seguir:
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